Política de Privacidade

Última atualização: 13 de agosto de 2026

A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website Matmágica, disponível em matmagica.pt.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website Matmágica é:

Rafael Ribeiro Gomes
NIF: 205715125
Email: contacto@matmagica.pt

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, o utilizador pode contactar o responsável através do endereço contacto@matmagica.pt.

2. Que dados pessoais podem ser recolhidos

Dependendo da utilização que faça do website, podem ser recolhidos diferentes tipos de dados pessoais, nomeadamente:

nome;
endereço de email;
dados necessários à criação e gestão de uma conta de utilizador;
dados relacionados com subscrições;
informações fornecidas através de formulários de contacto;
conteúdo de mensagens enviadas através dos formulários;
informações fornecidas através de comentários no website;
dados técnicos relacionados com a utilização do website, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informações relativas à navegação, quando aplicável;
informações necessárias à prevenção de fraude e à realização de pagamentos;
informações relacionadas com o consentimento relativamente à utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

O Matmágica procura limitar a recolha de dados ao que seja adequado, pertinente e necessário para as finalidades para as quais são tratados.

3. Criação e gestão de contas

O Matmágica disponibiliza áreas e funcionalidades reservadas a utilizadores registados e subscritores.

Quando o utilizador cria uma conta, podem ser tratados dados como o nome, endereço de email, credenciais de acesso e outras informações necessárias à gestão da conta e da subscrição.

Estes dados podem ser utilizados para:

criar e gerir a conta do utilizador;
permitir o acesso às funcionalidades reservadas;
gerir subscrições;
comunicar informações relacionadas com a conta ou subscrição;
prestar apoio ao utilizador;
cumprir obrigações legais aplicáveis.

O tratamento destes dados é, conforme o caso, necessário para a execução do contrato ou para a adoção de diligências pré-contratuais, bem como para o cumprimento de obrigações legais.

4. Pagamentos e subscrições

O Matmágica disponibiliza diferentes métodos de pagamento, podendo incluir cartão bancário, Google Pay e MB WAY.

Os pagamentos podem ser processados através de prestadores especializados em serviços de pagamento, incluindo o Stripe, quando aplicável.

O Matmágica não pretende armazenar diretamente os dados completos dos cartões bancários dos utilizadores. Os dados necessários ao processamento do pagamento podem ser recolhidos e tratados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e condições de utilização.

Dependendo do método de pagamento utilizado, podem também ser utilizados serviços ou tecnologias associados ao PayPal.

Os dados relacionados com pagamentos podem ser tratados para:

processar e confirmar pagamentos;
gerir subscrições;
emitir e manter os respetivos registos;
prevenir fraude e utilização abusiva;
cumprir obrigações legais e fiscais;
resolver questões relacionadas com pagamentos.

O tratamento de dados necessário à execução de um pagamento ou de uma subscrição tem como fundamento jurídico, consoante o caso, a execução do contrato e o cumprimento de obrigações legais.

5. Formulários de contacto

O website utiliza formulários para permitir que os utilizadores entrem em contacto com o Matmágica.

Podem ser utilizados, entre outros, Contact Form 7 e WPForms.

Os dados introduzidos pelo utilizador num formulário, tais como nome, endereço de email e conteúdo da mensagem, são utilizados para responder ao pedido apresentado e prestar o apoio solicitado.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquela para a qual foram fornecidos.

6. Comentários

O website pode permitir a publicação de comentários através da funcionalidade de comentários do WordPress.

Quando o utilizador publica um comentário, podem ser tratados os dados necessários à publicação e gestão desse comentário, bem como determinados dados técnicos associados à utilização do serviço.

Os comentários publicados podem ficar visíveis publicamente no website.

Os utilizadores devem evitar incluir nos comentários dados pessoais próprios ou de terceiros que não sejam necessários à finalidade do comentário.

7. Google Analytics e Google Site Kit

O Matmágica pode utilizar Google Analytics, integrado através do Google Site Kit, para obter estatísticas sobre a utilização do website.

Estas informações podem permitir analisar, entre outros aspetos:

número de visitas;
páginas consultadas;
origem das visitas;
comportamento geral de navegação;
desempenho do website.

As funcionalidades de análise abrangidas pelo consentimento são utilizadas de acordo com as opções de consentimento configuradas no mecanismo de gestão de cookies do Matmágica.

Quando o consentimento necessário não é concedido, as funcionalidades abrangidas pelo consentimento são bloqueadas ou não são ativadas, de acordo com a configuração do sistema de gestão de consentimento.

Para mais informações sobre o tratamento de dados realizado pela Google, o utilizador deverá consultar as políticas de privacidade e condições disponibilizadas pela própria Google.

8. Meta Pixel

O Matmágica poderá utilizar o Meta Pixel, uma tecnologia disponibilizada pela Meta Platforms Ireland Limited, para efeitos de medição de campanhas publicitárias, análise de conversões e, quando aplicável, publicidade e remarketing.

As funcionalidades que dependam de consentimento apenas deverão ser utilizadas após o utilizador ter dado o respetivo consentimento através do mecanismo de gestão de cookies do website.

O utilizador pode gerir ou retirar o seu consentimento através das opções disponibilizadas no website.

A utilização do Meta Pixel e o eventual tratamento de dados pela Meta estão também sujeitos às políticas e condições da própria Meta.

9. YouTube

O website pode incorporar vídeos disponibilizados através do YouTube.

Os conteúdos incorporados do YouTube podem envolver a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes por parte da Google/YouTube.

Quando aplicável, esses conteúdos podem permanecer bloqueados até que o utilizador dê o consentimento necessário através do mecanismo de gestão de cookies.

Caso o utilizador não dê esse consentimento, o conteúdo correspondente poderá não ser apresentado.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O Matmágica utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, melhorar a experiência de utilização, obter estatísticas e, quando autorizado pelo utilizador, realizar determinadas atividades de medição e publicidade.

Os cookies não estritamente necessários estão sujeitos ao mecanismo de consentimento implementado no website.

O utilizador pode aceitar, recusar ou gerir as diferentes categorias de cookies através do sistema de consentimento apresentado no website.

Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e possibilidade de gestão do consentimento, deverá ser consultada a Política de Cookies do Matmágica.

11. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

Criação e gestão de conta
Fundamento: execução do contrato ou diligências pré-contratuais.

Gestão de subscrições
Fundamento: execução do contrato.

Processamento de pagamentos
Fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.

Emissão e manutenção de documentação fiscal
Fundamento: cumprimento de obrigação legal.

Resposta a pedidos de contacto
Fundamento: diligências pré-contratuais, execução do contrato ou interesse legítimo, conforme o caso.

Gestão de comentários
Fundamento: interesse legítimo e/ou consentimento, conforme aplicável.

Estatísticas através do Google Analytics
Fundamento: consentimento, quando legalmente exigido.

Meta Pixel e medição/publicidade
Fundamento: consentimento, quando legalmente exigido.

Conteúdos incorporados do YouTube
Fundamento: consentimento, quando legalmente exigido.

Segurança e prevenção de fraude
Fundamento: interesse legítimo e/ou cumprimento de obrigações legais.

Gestão do consentimento de cookies
Fundamento: cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Quando o tratamento depender do consentimento do utilizador, este pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente com base nesse consentimento.

12. Partilha de dados com terceiros

Para prestar os serviços disponibilizados no website, poderá ser necessário recorrer a prestadores de serviços especializados.

Dependendo da funcionalidade utilizada, os dados podem ser tratados por prestadores relacionados com:

alojamento e infraestrutura técnica;
gestão do website;
pagamentos;
gestão de subscrições;
envio de emails;
análise estatística;
publicidade e medição de campanhas;
conteúdos incorporados;
segurança e prevenção de fraude.

Esses prestadores apenas deverão tratar os dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços ou ao cumprimento das obrigações aplicáveis.

13. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores de serviços utilizados pelo Matmágica, nomeadamente fornecedores tecnológicos e de serviços de pagamento, podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando ocorram transferências internacionais, estas deverão ser realizadas de acordo com os mecanismos previstos no RGPD, incluindo, quando aplicável, decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente admissíveis.

14. Prazo de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei.

Os dados relacionados com contas e subscrições poderão ser conservados enquanto a conta ou relação contratual se mantiver e durante o período necessário para cumprir obrigações legais ou para o exercício ou defesa de direitos.

Os dados de contacto e mensagens enviados através de formulários serão conservados durante o período necessário para tratar e acompanhar o pedido, podendo ser mantidos durante períodos adicionais quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais ou para o exercício ou defesa de direitos.

Os dados relacionados com faturação e pagamentos serão conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

Os dados tratados com base no consentimento serão tratados enquanto o consentimento se mantiver ou até que este seja retirado, sem prejuízo de outros fundamentos legais que possam justificar a conservação posterior.

15. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

direito de acesso aos seus dados pessoais;
direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
direito ao apagamento dos dados;
direito à limitação do tratamento;
direito de oposição ao tratamento;
direito à portabilidade dos dados, nos casos legalmente aplicáveis;
direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email:

contacto@matmagica.pt

O pedido deverá permitir confirmar a identidade do requerente, na medida necessária para proteger os dados pessoais contra pedidos fraudulentos ou indevidos.

O responsável pelo tratamento responderá aos pedidos nos prazos previstos na legislação aplicável.

16. Retirada do consentimento relativo a cookies

O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento relativo a cookies e tecnologias semelhantes através das ferramentas disponibilizadas no website.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento.

17. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou outras formas de tratamento ilícito.

Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

18. Dados de menores

O Matmágica disponibiliza conteúdos destinados, entre outros, a estudantes do ensino básico e secundário.

A utilização de funcionalidades que impliquem a criação de uma conta, a celebração de uma subscrição ou a realização de pagamentos deve ser efetuada de acordo com as regras legais aplicáveis aos menores e, quando necessário, com o envolvimento ou autorização do respetivo responsável legal.

O Matmágica procura limitar a recolha de dados pessoais de menores ao estritamente necessário para a prestação dos serviços disponibilizados.

19. Ligações para websites de terceiros

O website pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros, incluindo redes sociais.

Ao seguir essas ligações, o utilizador passa a estar sujeito às políticas e condições desses terceiros.

O Matmágica não controla o tratamento de dados realizado por websites externos e recomenda a consulta das respetivas políticas de privacidade.

20. Autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Este direito não prejudica qualquer outro direito de recurso administrativo ou judicial previsto na legislação.

21. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações no funcionamento do website, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível no website Matmágica.

Data da última atualização: 13 de agosto de 2026

22. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:

Rafael Ribeiro Gomes
NIF: 205715125
Email: contacto@matmagica.pt